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DIREITO SOCIETÁRIO - Direito Empresarial

Olá meus queridos.  Segue meu trabalho de direito empresarial, o qual tive que apresentar o con ceito de empresa no direito brasileiro, contemplando todos os seus elementos constitutivos. E ainda, discorri  sobre cada uma das modalidades societárias admitidas em direito no Brasil. Espero ter ajudado. Obrigada!!! DIREITO SOCIETÁRIO             Atualmente é quase unânime a ideia de que a empresa constitui uma unidade organizada de produção e comercialização de bens e serviços destinados ao mercado, em que pese esse conceito não ter sido encarado de forma unânime pelos economistas desde a chamada Revolução Industrial. Conceito esse que está contido na organização de empresa, que se contrapõem às formas rudimentares, primitivas e artesanais de produção conhecidas anteriormente no inicio do século como no caso das antigas corporações de oficio.             Dian...

RETRIBUIÇÃO DA PENA - Direito Penal

Olá meu queridos.  Segue abaixo o meu resumo dos três conceitos de retribuição da pena. Espero poder lhes ajudar. Obrigada!! RETRIBUIÇÃO DA PENA a) Teoria Absoluta e/ ou Retributiva             Teoria essa que penaliza o individuo pelo ato infracional, ou seja, forma que o Estado tem para retribuir pelo crime cometido contra a ordem coletiva, o esquema retribucionista, atribui à pena, exclusivamente, a difícil incumbência de realizar a justiça. Dois grandes filósofos discorreram posições a respeito dessa teoria, emplacando assim teorias próprias dentro do conceito retributivo, são eles: Kant, com uma fundamentação de ordem ética, e Hegel, com uma fundamentação de ordem jurídica. Diante desta teoria, não se vislumbra qualquer outro objeto a não ser o de punir o condenado, lhe causando um prejuízo, oriundo de sua própria conduta, um meio de o condenado entender que está sendo penalizado em razão de seu d...