1Q92 Law

"S ó    s e i   q u e   n a d a   s e i  ". Nasceu Sócrates em 470 ou 469 a.C.,  nas planícies do monte Licabeto, próximo a Atenas ,  vinha de família humilde  filho de Sofrônico, escultor, e de Fenáreta, parteira. Estudou literatura, música, ginástica, retórica, geometria e astronomia, tal como as obras dos outros filósofos e também dos sofistas. Aprendeu a arte paterna, mas dedicou-se inteiramente à meditação e ao ensino filosófico, sem recompensa alguma, não obstante sua pobreza. Sabe-se que sua vocação começou precocemente, pois, conta-se que um dia Sócrates foi levado junto à sua mãe para ajudar em um parto complicado. Vendo sua mãe realizar o trabalho, Sócrates logo “filosofou”:   Minha mãe não irá criar o bebê, apenas ajudar-lo-á a nascer e tentará diminuir a dor do parto. Ao mesmo tempo, se ela não tirar o bebê, logo ele irá morrer, e igualmente a mãe morrerá! De maneira muito exata Sócrates concluiu então...

Olá, meus queridos colegas. Foi pensando na minha dificuldade, em ter que entender tais aspectos jurídicos no Direito Civil, que eu elaborei esse resumo de estudo que caiu na minha prova para auxiliar quem está na mesma situação que eu estive.  Espero lhes poder ajudar. Obrigada!!! 1)   O que são fatos jurídicos   Lato Sensu ? Fatos jurídicos lato sensu ou em sentido amplo, engloba aqueles eventos provindos da atividade humana como:       -   ato jurídico stricto sensu;      -   atos ilícitos;      -   negócio jurídico; 2)   O que são fatos jurídicos   Stricto Sensu ? Fatos jurídicos stricto senso ou em sentido estrito, é aquele que possui eventos provenientes da natureza, sem a intervenção do humana. Se dividem em dois grupos: -   ordinário :    ocorre normalmente, sem interferência; acontecimentos comuns como a morte natural e ...

Olá, meus querido colegas. Postei essa resenha com o intuito de quem venha a fazê-la não sofra tanto para entender o longo texto que os professores de sociologia as vezes nos exigem como trabalho. Obrigada a todos, espero poder ajudar. Para uma Teoria Social do Direito: Ensaio sobre Direito e Desenvolvimento Sociologia e Direito: textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica (Cláudio Souto e Joaquim Falcão, organizadores / Pioneira Thomson Learning, 2002) do Professor David M. Trubek da Universidade de Wisconsin-Madison, grande jurista estadounidense traz uma abordagem sociológica sobre os distintos períodos do direito e crescimento, buscando identificar a relação entre diferentes visões sobre a teoria jurídica e a teoria econômica, ademais das práticas institucionais. A partir da obra do jurista David Trubek, neste estudo se identificam os dois momentos do direito do século XX, pautado no Estado desenvolvimentista e no Estado neoliberal, e explicita as fun...

Olá, meus queridos colegas. Eu na sala de aula não estava conseguindo entender qual a diferença entre NULIDADE e ANULABILIDADE em Direito Civil, assim estudei até entender e aqui lhes deixo o meu resumo. Espero lhes poder ajudar. Obrigada!!! São várias as diferenças: 1º - Nulidade de um negócio jurídico está no artigo 166. Refere-se à simulação, que é um vício social, e à falta dos elementos essenciais do negócio jurídico ( art. 104, CC). Já anulabilidade, art. 171, se refere aos vícios de consentimento e a incapacidade relativa do agente. 2º - Observa-se que, por dizer respeitos aos próprios elementos constituivo-essenciais do negócio jurídico, a nulidade não é suscetível de ratificação. Já o negócio jurídico anulável, poderá ser ratificado, sem problemas, por ser menos grave que o primeiro. 3º - Nulidade, por envolver um interesse público, poderá ser decretada inclusive, de ofício pelo juiz, o que não ocorre nos casos de anulabilidade, que envolve um interes...

Olá, meus queridos colegas. Segue meu resumo de estudo sobre  Fatos Jurídicos & Escada Ponteana, coloquei o vídeo com o intuito de auxiliar ainda mais, realmente é cansativo mas é muito útil como base. Espero lhes poder ajudar. Obrigada!!! Esse é o melhor vídeo explicativo sobre escada ponteana, faz parte do programa Saber Direito, vale a pena assistir. Comecemos pelo conceito de fato jurídico: Fato Jurídico LATO SENSU ( Sentido Amplo )   =    FATO  +  DIREITO Este chamado fato jurídico sendo lato sensu , se subdivide em duas outras categorias: Fato Humano ou Jurígeno : é aquele que possui vontade, seriam os atos; Fato Natural (Stricto Senso – sentido estrito) : sem vontade; O fato natural stricto sensu , se divide em ordinário e extraordinário, vejamos no quadro abaixo: Ordinário : é um fenômeno temporal como o nascimento e a morte; Ex...